Que a internet é uma poderosa ferramenta de comunicação ninguém duvida. Mas, atualmente, ela é palco de uma grande e importante discussão: a questão dos direitos autorais. O que acontece é que na internet a fiscalização e a comprovação da propriedade intelectual não é tão simples como off-line e por isso é tão difícil evitar a pirataria.
Antes da web qualquer tipo de obra necessitava de um suporte físico o que não significa que não existia a pirataria. Quem nunca fotocopiou alguma coisa ou quem nunca gravou uma fita K7 com uma seleção de músicas copiada das rádios? Assim como qualquer outra coisa a pirataria evoluiu e tanto que chegou ao ponto de trazer benefícios e ser renomeada como democratização da informação.
O conteúdo antes vendido, o conhecimento que era transformado em mercadoria e explorado comercialmente (logo pertencente a um determinado número de pessoas), hoje é distribuído livremente.
Vale lembrar que na legislação brasileira não existem leis criadas especificamente para amparar a propriedade intelectual na web. O que existe é uma adaptação da Lei n° 9.610/98, de direitos autorais. Essa lei protege qualquer tipo de produção cultural fabricada no Brasil.
Uma boa alternativa para tornar legalmente livre a circulação da informação na internet é o copyleft. Nele qualquer obra pode ser copiada, editada e distribuída por qualquer pessoa desde que os créditos sejam dados ao criador da obra e mantida a licença copyleft. Muitos autores, que são contra o capitalismo da informação que beneficia principalmente a indústria produtora de entretenimento responsável por reter a maior parte do lucro de vendas sobre obras culturais, apóiam esse movimento.
Tornar o conhecimento livre é importante para o desenvolvimento intelectual do país e existem meios legais para a democratização da informação. Cabe ao autor da obra decidir e aos consumidores dela respeitar essa decisão. Segundo Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte Norte-Americana, “a informação deve ser livre como o ar”, desde que essa liberdade esteja dentro da legalidade.
- Gabriela Azevedo.
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